Processo 776259/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/09/2016 11:21
Autuado em 20/09/2016 11:21
Apensado ao Processo 230080/17 em 25/02/2022 18:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2617/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2617/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
07/06/2017 Acórdão   2617/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Procuradores: ANDREIA MURARO GARCIA (não credenciado, inclusão:19/04/17), EMERSON ROGÉRIO MOLETA (credenciado, inclusão:19/04/17), HUMBERTO HARVELINO MARONEZE (credenciado, inclusão:19/04/17), JULIO ADRIANO TONATTO PHILBERT (credenciado, inclusão:19/04/17), LOURIVAL LEITE DE CARVALHO FILHO (não credenciado, inclusão:19/04/17), MARIANA TAMIE NAGAO DE ABREU (não credenciado, inclusão:19/04/17), PAULO MARTINS (não credenciado, inclusão:19/04/17), ROSE AGLAIR NISGOSKI (não credenciado, inclusão:19/04/17), TRAJANO DORIA JORGE (credenciado, inclusão:19/04/17)
Gestor atual MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Gestor das Contas REINALDO CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
09/06/2017 10:45 do Protocolo 433045/17
05/06/2017 16:30 do Protocolo 417694/17
30/05/2017 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 398827/17
30/05/2017 15:30 do Protocolo 398789/17
19/04/2017 12:57 do Protocolo 284279/17
11/04/2017 13:45 do Protocolo 266530/17
23/03/2017 11:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 208483/17
21/03/2017 09:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 200407/17
09/01/2017 13:35 AR do Ofício OCN - 7032/2016 - DP
21/12/2016 10:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Petição, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 2356/16 - GCDA.
07/12/2016 10:33 do Protocolo 981332/16
03/11/2016 12:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 889819/16
27/10/2016 17:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 877977/16
21/10/2016 14:31 AR do Ofício OCN - 5894/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/11/2016 Ofício de Contraditório   7032/ 2016   
DP  21/10/2016 Ofício de Contraditório   5894/ 2016 21/10/2016 
DP  27/09/2016 Ofício de Contraditório   5894/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2022 2719 Despacho Processual Diverso nº 217/2022
02/08/2017 1647 Despacho Processual Diverso nº 1369/2017
27/06/2017 1621 Despacho Processual Diverso nº 1172/2017
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2617/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
24/04/2017 1578 Despacho Processual Diverso nº 715/2017
29/03/2017 1563 Despacho Processual Diverso nº 553/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1754/2017
24/01/2017 1520 Despacho Processual Diverso nº 29/2017
09/01/2017 1509 Despacho Processual Diverso nº 2356/2016
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2217/2016
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 1859/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8467/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2022 17:06 DP  
23/02/2022 11:15 COSIF Informação nº 54/2022 -
21/02/2022 15:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 217/2022 -
21/02/2022 14:58 DP Informação nº 1251/2022 -
31/07/2017 12:42 DP  
06/07/2017 10:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1369/2017 -
23/06/2017 08:29 S2C  
20/06/2017 12:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1172/2017 -
08/06/2017 09:20 S2C  
10/05/2017 17:13 GCILB  
05/05/2017 12:41 SMPjTC Parecer nº 4140/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Castro. Contraditório. Reanalise e Recalculo. Pela expedição do alerta.
02/05/2017 10:31 COFIM Informação nº 297/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao limite para a despesa total com pessoal. Solicitação de recálculo. Pela expedição do alerta.
19/04/2017 13:50 COFIT Informação nº 179/2017 -
19/04/2017 09:08 DP Informação nº 4974/2017 -
17/04/2017 10:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 715/2017 -
07/04/2017 16:22 SMPjTC Parecer nº 3217/2017 - expedição de alerta Retorno. Alerta. Município de Castro. Contraditório. Reanalise e Recálculo. Pela expedição do alerta.
06/04/2017 18:49 COFIM Informação nº 232/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao limite para a despesa total com pessoal. Solicitação de recálculo. Pela expedição do alerta.
27/03/2017 10:37 COFIT Informação nº 154/2017 -
27/03/2017 08:46 DP Informação nº 3873/2017 -
15/03/2017 09:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 553/2017 -
10/03/2017 14:43 SMPjTC Parecer nº 2230/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Castro. Contraditório. Reanalise e Recalculo. Pela expedição do alerta.
07/03/2017 15:38 COFIM Instrução nº 599/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao limite para a despesa total com pessoal. Solicitação de recálculo. Pela expedição do alerta.
20/01/2017 19:36 COFIT Instrução nº 77/2017 -
17/01/2017 19:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 29/2017 -
17/01/2017 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1754/2017 -
21/12/2016 16:48 GCDA  
21/12/2016 11:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2954/2016 -
21/12/2016 09:18 DP Informação nº 20230/2016 -
07/12/2016 13:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2356/2016 -
25/11/2016 10:05 DP Informação nº 19599/2016 -
25/11/2016 10:05 DP Ofício de Contraditório nº 7032/2016 -
16/11/2016 16:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2217/2016 -
07/11/2016 14:09 SMPjTC Parecer nº 15767/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Castro. Índice de gasto com pessoal em percentual superior ao limite. Pela expedição de Alerta.
03/11/2016 13:37 COFIM Instrução nº 5249/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Castro. Execução de despesas em percentual superior ao limite para a despesa total com pessoal (extrapolação). Pela expedição do alerta.
31/10/2016 10:24 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3424/2016 -
28/10/2016 15:26 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2843/2016 -
27/09/2016 10:59 DP Informação nº 17832/2016 -
27/09/2016 10:59 DP Ofício de Contraditório nº 5894/2016 -
20/09/2016 15:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1859/2016 -
20/09/2016 11:21 DP  

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